Garantias na Locação: Caução, Fiador ou Seguro-Fiança?
Para o proprietário, a garantia é a proteção contra a falta de pagamento. Para o inquilino, é um custo que precisa caber no bolso. Dá para encontrar o equilíbrio.
A garantia é o que protege o proprietário se o aluguel deixar de ser pago. A Lei do Inquilinato prevê as modalidades possíveis e traz uma regra importante: o contrato só pode ter uma garantia. Exigir duas ao mesmo tempo, como fiador e caução, não é permitido.
Caução
É um valor ou um bem dado em garantia. A forma mais comum é a caução em dinheiro, que a lei limita a três meses de aluguel. O valor deve ser depositado em caderneta de poupança, e o rendimento pertence ao inquilino quando a locação termina sem pendências.
- Vantagem: é simples e não depende de terceiros.
- Ponto de atenção: três meses podem não cobrir uma inadimplência longa somada a reparos no imóvel.
Fiador
Uma pessoa se responsabiliza pela dívida se o inquilino não pagar. Costuma-se pedir que o fiador tenha renda compatível e um imóvel quitado.
- Vantagem: não tem custo direto para o inquilino.
- Ponto de atenção: é cada vez mais difícil encontrar quem aceite, e a cobrança pode ser demorada.
Seguro-fiança
O inquilino contrata um seguro que cobre o aluguel e, conforme a apólice, encargos e danos ao imóvel. O custo varia com o perfil do inquilino e com as coberturas contratadas.
- Vantagem: o proprietário recebe da seguradora, sem depender de cobrar uma pessoa.
- Ponto de atenção: é um custo pago pelo inquilino e não devolvido, e passa por análise de crédito.
Outras modalidades
A lei também admite a cessão de quotas de fundo de investimento. No mercado existem ainda os títulos de capitalização, usados como forma de caução.
Como escolher
- Inquilino com fiador disponível: é a opção de menor custo, se o fiador for sólido.
- Inquilino com reserva: a caução resolve com simplicidade.
- Proprietário que quer previsibilidade: o seguro-fiança costuma dar mais tranquilidade.
O que conferir no contrato
Verifique qual garantia foi escolhida, o que ela cobre, por quanto tempo vale e o que acontece na renovação. No seguro-fiança, leia as coberturas. Na caução, confirme onde o valor ficará depositado e como será devolvido.
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Oriento proprietários e inquilinos na escolha da garantia e em cada etapa da locação, do anúncio ao contrato.
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