Matrícula do Imóvel: Como Ler e o Que Conferir Antes de Comprar
Antes de falar em preço, vale olhar o documento que mostra quem é o dono, o que foi construído e se existe alguma dívida presa ao imóvel.
Muita gente visita o imóvel, gosta, negocia o preço e só depois pede a documentação. O caminho mais seguro é o inverso: a matrícula deve ser um dos primeiros documentos que você lê.
Ela é o registro oficial do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Cada imóvel tem a sua, com um número próprio, e tudo o que acontece com ele fica anotado ali, em ordem.
Como a matrícula é organizada
A descrição do imóvel
No começo aparecem a localização, as medidas, a área e os confrontantes. Em apartamentos, constam também a fração ideal e, quando existe, a vaga de garagem.
Os registros (R)
São os atos que mudam a propriedade ou criam direitos sobre o imóvel: compra e venda, doação, hipoteca, alienação fiduciária, usufruto. Cada um recebe um número, como R-1, R-2, R-3.
As averbações (Av)
São as alterações de informação: construção, demolição, mudança de estado civil do proprietário, cancelamento de um ônus já quitado.
O que conferir, ponto por ponto
- Quem é o proprietário: o nome de quem está vendendo precisa ser o mesmo do último registro. Se o vendedor for casado, o cônjuge também participa, conforme o regime de bens.
- Se há ônus: procure por hipoteca, alienação fiduciária, penhora, usufruto ou indisponibilidade. Um ônus não impede sempre o negócio, mas precisa ser entendido e resolvido antes.
- Se a descrição bate com o imóvel real: área, número de vagas e existência de construção averbada. Casa construída em terreno cuja matrícula ainda mostra só o lote é sinal de pendência.
- A data da certidão: peça a certidão de inteiro teor atualizada. Uma cópia antiga não mostra o que aconteceu depois que ela foi emitida.
O que a matrícula não mostra
Ela não revela tudo. Dívidas de condomínio e de IPTU, ações judiciais contra o vendedor e a situação do imóvel na prefeitura precisam ser verificadas em outras certidões. A matrícula é o ponto de partida da análise, não o fim.
Quando pedir ajuda
Se aparecer um termo que você não entende, um ônus em aberto ou uma descrição diferente do imóvel que você visitou, pare e esclareça antes de assinar qualquer coisa ou de entregar sinal.
Quer que eu analise a documentação com você?
Atendo Criciúma e a Região Sul de Santa Catarina. Antes de fechar negócio, vale conferir a matrícula e as certidões com quem faz isso todos os dias.
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